Termos de uso

2.1. O Usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia da Solutudo. A Solutudo somente interfere nos anúncios veiculados por assinantes pagantes ou mediante solicitação dos anunciantes de forma geral. O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável ou que esteja em desacordo com os seus princípios religiosos ou políticos.

2.1.1. O site da Solutudo e o Conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites sem qualquer relação ou ligação com a Solutudo. Desta forma, a Solutudo não garante a precisão ou autenticidade das informações contidas em quaisquer destes websites. O acesso e/ou a inserção de link através do site é realizada por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

2.1.2. O Usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, a Solutudo será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.

2.1.3. Mesmo ciente de que a Solutudo não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o Usuário reconhece que a Solutudo terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação aos T&C ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.

2.2. O Usuário é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter a Solutudo, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.

2.2.1. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:

(i)É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que a Solutudo o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e

(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.

2.3. A Solutudo não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.

2.3.1. A Solutudo não permite, e o Usuário desde já aceita e concorda, a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a legislação brasileira.

2.3.2. A Solutudo se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. A Solutudo PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES T&C. A Solutudo também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como inadequados Anúncios e/ou Conteúdos listados no item 3 abaixo.

2.4. Poderão, a critério exclusivo da Solutudo, ser cobradas taxas para postagem de Conteúdo e/ou Anúncio em determinadas áreas do site.

2.4.1. Eventuais taxas pagas não serão reembolsadas em caso de remoção do Conteúdo e/ou Anúncio do Site por qualquer motivo que seja.

3.1. A Solutudo não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:

(i)Ilícito;

(ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;

(iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;

(iv)Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;

(v)Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;

(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;

(vii)Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;

(viii)Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de caráter comercial (a) em seções ou categorias do site da Solutudo não destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usuários da Solutudo que não tenham solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;

(ix)Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;

(x)Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;

(xi)Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou

(xii)Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.

3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:

(i)Entrar em contato com qualquer Usuário que peça para não ser contatado;

(ii)Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;

(iii)Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;

(iv)Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site - exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);

(v)Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional;

(vi)Divulgar repetidas vezes o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou similar ou ainda impor demanda de tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infraestrutura do site;

(vii) Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Solutudo ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou

(viii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;

(ix)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador (ferramenta de flagging) que permita o uso do sistema de flagging da Solutudo ou de sistemas de moderação de outras comunidades, sem que cada flag seja inserido manualmente (dispositivo automatizado de flagging) ou utilizar a ferramenta de flagging para remover anúncios de concorrentes ou remover anúncios sem acreditar, de boa fé, que representem violação a estes Termos e Condições.

3.2. A listagem prevista neste item 3 possui caráter meramente exemplificativo e não exaustivo.

4.1. A Solutudo concede ao Usuário uma autorização revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. Esta licença não inclui:

(i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e

(ii)Coleta, cópia, duplicação, divulgação ou uso diverso daquele para o qual foi proposto o Conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e/ou análise de dados, robôs e mecanismo similares para quaisquer propósitos não autorizados expressamente pela Solutudo.

4.2. Admite-se uma exceção para a regra do item (ii) acima no caso de mecanismos de busca de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais que utilizam tais ferramentas para coletar informações com o único propósito de divulgar hyperlinks do Site, desde que se utilize um endereço de IP fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e seja cumprido o arquivo robots.txt. "Mecanismos de busca de propósito geral" não incluem sites ou mecanismos de busca especializados em listagem de classificados.

4.3. A Solutudo permite que o Usuário divulgue em seu próprio site suas postagens no site da Solutudo, ou crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem à utilização não-comercial e/ou tão somente a propósitos de relato de notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.

4.3.1. Caso o número de postagens divulgadas no site do Usuário, blog, rede social, entre outros, seja superior a 100 (cem), será presumida a violação destes Termos e Condições, salvo quando a Solutudo conceder autorização expressa.

4.4. É permitida a criação de hyperlink para a página inicial da Solutudo, desde que o link não denigra, de qualquer forma, a imagem da Solutudo, de seus empregados ou associados ou que apresente conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo de qualquer outro modo.

4.5. A Solutudo oferece várias seções e/ou categorias no Site no formato RSS, de modo que os Usuários podem incorporar feeds individuais em um site pessoal, blog ou rede social, bem como visualizar postagens através de softwares agregadores de notícias, desde que observadas as seguintes condições:

(i) O uso dos feeds RSS seja tão somente para fins pessoais e não comerciais;

(ii) Cada um dos títulos tenha o link para o anúncio originalmente postado no site, para o qual o Usuário será diretamente redirecionado;

(iii) A Solutudo seja indicada como fonte junto aos feeds RSS;

(iv) O uso ou divulgação não sugira que a Solutudo promove ou apóia causas, idéias, sites, produtos e/ou serviços de terceiros;

(v) Os feeds RSS não sejam redistribuídos; e

(vi) O uso dos feeds RSS não sobrecarregue os sistemas da Solutudo.

4.6. A Solutudo poderá encerrar quaisquer feeds, a qualquer momento e sem aviso prévio.

4.7. O uso do Site para além do âmbito de acesso autorizado pela Solutudo implicará na revogação imediata da licença aqui concedida sem prejuízo das penalidades legais.

5.1. A Solutudo oferece aos seus Usuários o serviço denominado Destaques que possibilita ao Usuário dar maior visibilidade ao seu Anúncio, mediante pagamento de um valor determinado. Para isso o interessado deve entrar em contato com a Central comercial da Solutudo para obter mais informações.

6.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar à Solutudo notificação por escrito solicitando sua retirada.

6.2. No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pela Solutudo dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou aos T&C.

6.3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações:

a)Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;

b)Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

c)Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

d)Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e

e)Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

6.4. As notificações deverão ser encaminhadas à Solutudo através do formulário fale conosco. Para esclarecer, apenas as notificações relacionadas a efetiva violação de direitos devem ser encaminhados por este formulário. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente da Solutudo clicando no link "Fale com o Solutudo" no site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 4, sua notificação poderá não ser considerada.

7.1. O Usuário desde já autoriza a Solutudo a, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza a Solutudo a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Solutudo e de seus Usuários.

7.2. A Solutudo poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.

7.3. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.

7.4. A Solutudo poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

7.4.1 "Cookies" são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

7.4.2. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Site, que a Solutudo não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.

7.5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login, uso do Fórum Solutudo e na ferramenta de comentários.

7.6. Considerando que a Solutudo poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

7.7. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A Solutudo não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à Solutudo.

7.8. A Solutudo poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site da Solutudo, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

7.8.1. No site da Solutudo, fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies para divulgar anúncios relacionados com os Anúncios e/ou Conteúdos. O uso de cookies DART permite a divulgação de anúncios aos Usuários com base em suas visitas ao site da Solutudo e a outros websites. Para mais informações dobre o cookie DART, acesse: http://www.doubleclick.com/privacy/faq.aspx

7.8.2. Os Usuários poderão optar por desativar o uso do cookie DART acessando o link: http://www.google.com/privacy_ads.html . Também é possível optar por não ser alvo de propaganda para todas as redes de anúncios a membros NAI visitando: http://www.networkadvertising.org/ .

7.9. Ao publicar um anúncio na Solutudo, o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre a Solutudo e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que a Solutudo exerça influência sobre eles.

7.10. A Solutudo poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:

(i) Aplicar estes T&C;

(ii) Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no Site;

(ii) Prestar serviços ao Usuário;

(iv) Criar e administrar Contas de Usuário; e

(v) Prestar assistência técnica.

7.11. A Solutudo poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.

7.12. É reservado à Solutudo o direito de bloquear o acesso ao Site de Usuários alocados em alguns países.

7.13. A Solutudo se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.

7.14. A Solutudo não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia "secured socket layer" (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados, tais como PayPal, PagSeguro, etc.

7.15. As informações e dados cadastrais do Usuário podem ser protegidas por senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgadas, quer pela Solutudo, quer pelo próprio Usuário.

7.16. As informações referentes ao Serviço são mantidas em uma base de dados localizada nos Estados Unidos da América.

7.17. O Usuário desde já declara estar ciente que a Solutudo não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.

7.18. Participação no Fórum Solutudo ou utilização da ferramenta de Comentários.

7.18.1. O Nome de Usuário do Usuário será divulgado em suas postagens no Fórum.

7.18.2. O nome e e-mail do usuário somente serão divulgados em seus comentários quando neles inclusos pelo próprio Usuário.

7.18.3. A Solutudo recomenda que o Usuário não divulgue nestas ferramentas, ou em qualquer outro Conteúdo, informações que o usuário não deseja que sejam públicas.

7.19. O Usuário não precisa se cadastrar para postar ou responder a Anúncios no Site. Com o cadastro, a Solutudo poderá enviar ao Usuário notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não.

7.19.1. Para não receber tais mensagens, o Usuário deverá proceder de acordo com as instruções de opt-out constantes destas.

7.19.2. O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no Site, avisos de recebimento de comentários em seus anúncios e avisos de autorização para atualização de suas mensagens. Tais preferências não serão alteradas sem o devido consentimento do Usuário.

8.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários são de titularidade ou licenciados pela Solutudo, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel".

8.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no site os são tão e somente noESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Solutudo. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Solutudo.

8.3. A Solutudo reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela Solutudo - inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Solutudo para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

9.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site da Solutudo, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pela Solutudo, e (ii) que a Solutudo não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.

9.2. A Solutudo também não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no site, na forma descrita no item 10.1 adiante.

10.1. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Solutudo, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site da Solutudo; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do site.

11.1. O Usuário está ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas de computadores da Solutudo de mensagens não solicitadas aos endereços de e-mail da Solutudo e/ou de sua base de dados é expressamente proibido por estes T&C. O uso não autorizado dos sistemas de computadores da Solutudo representa uma violação a estes T&C e à legislação brasileira. Tais violações podem sujeitar o remetente e seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.

12.1. A Solutudo não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação da Solutudo.

12.2. O usuário está ciente de que a Solutudo não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, a Solutudo não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.

13.1. O Usuário reconhece que a Solutudo pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.

13.2. O Usuário reconhece que a Solutudo não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

13.3. O usuário concorda que a Solutudo, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.

13.4. O usuário reconhece ainda, que a Solutudo não possui nenhuma obrigação com ele ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá-lo novamente.

14.1. Estes T&C, bem como quaisquer direitos, licenças e/ou autorizações implícitas ou expressas concedidas pela Solutudo aos seus Usuários, não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo Usuário.

15.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.

15.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato à Solutudo. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com a Solutudo.

15.3. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item 13.1 acima.

16.1. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pela Solutudo no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

16.2. Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

16.3. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de residência do Usuário como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.

16.4. A incapacidade da Solutudo em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

16.5. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.